Costumo afirmar em todos os meus discursos – especialmente nas solenidades de entrega de credenciais – que quando a advocacia atua, é a sociedade quem mais ganha. Essa é uma verdade que se confirma em todo o Brasil, e em nossa Subseção não é diferente.Nossa advocacia tem se mostrado cada vez mais presente, ocupando os espaços que nos pertencem por direito e por missão constitucional.Normalmente cito exemplos nacionais e estaduais para ilustrar esse impacto positivo da advocacia na vida das pessoas, mas hoje quero destacar o que temos feito aqui, em nossa região. Exemplos concretos da força da nossa Subseção.A começar pela Comissão de Direito à Saúde, que, após receber manifestações da população, dirigiu-se ao hospital de Guaíba e constatou sérias dificuldades nos atendimentos, especialmente quanto à demora excessiva. A partir dessa constatação, já estamos construindo propostas para colaborar com soluções. Sabemos que a superlotação da saúde pública é um problema complexo, e nossa postura não é e nunca será de crítica partidária – afinal, não temos partido político. Nossa ideologia é, e sempre será, a Constituição.Nossa Comissão da Mulher Advogada – CMA também deu início a um importante projeto: OAB Vai à Escola. Visitamos uma escola municipal para falar sobre a violência contra a mulher, onde nossa Vice-Presidente, Dra. Tainá Ruibacki, explanou sobre o tema e percebemos que esse trabalho precisa ser ampliado. Por isso, o projeto será estendido a todos os municípios de nossa Subseção – Barra do Ribeiro, Eldorado do Sul, Guaíba, Mariana Pimentel e Sertão Santana. A nossa presidente da CMA e também Secretária-Geral Adjunta, Dra. Kalynka Pfleger, já promoveu um almoço para tratar dessa ampliação, e o encontro foi um sucesso. Dali, inclusive, surgiram novas ideias, como a criação de centros de atendimento jurídico voltados àquelas pessoas que, “por pouco”, não conseguem ser atendidas pela Defensoria Pública.A Comissão de Direito Ambiental também está desenvolvendo um projeto com potencial de beneficiar todos os municípios da região. Já entrei em contato pessoalmente com prefeitos e representantes locais para falar sobre o tema, e a receptividade foi extremamente positiva. Assim que o projeto estiver finalizado, será apresentado oficialmente.Nossa audiência pública também foi um exemplo de atuação modelo da OAB. Queremos melhorar a vida das pessoas entregando o resultado de seus processos de maneira mais rápida. É por isso que estamos pedindo atenção especial para nossa região: lutamos pela elevação da entrância das nossas comarcas e pela instalação de uma nova Vara do Trabalho. Queremos mais juízes, mais servidores e uma estrutura mais compatível com o volume de demandas que temos hoje. A morosidade processual tem causado prejuízos concretos à população, e não podemos aceitar que isso se torne normal.Há outros exemplos valiosos:* A Comissão da Jovem Advocacia, promovendo campanhas voltadas ao cuidado com as crianças e desenvolvendo atividades junto às comunidades indígenas;* A Comissão de Direito dos Animais, já sendo acionada pelo Poder Judiciário em casos concretos que exigem providências urgentes;* A Comissão de Direito e Processo Penal, que está preparando um time de júri altamente capacitado;* A Comissão de Direito Previdenciário, que vem atuando para garantir celeridade no o ao CadÚnico por parte da população mais vulnerável.Essas são algumas das ações que refletem o nosso compromisso com a cidadania e com a sociedade. Nossas demais comissões também estão ativamente empenhadas, sobretudo na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da própria advocacia. Aos poucos, vamos compartilhando tudo o que tem sido feito.O que importa dizer, com clareza, é que estamos ocupando os espaços que nos cabem. A advocacia precisa ser referência para a sociedade. Não podemos nos restringir ao conforto dos escritórios ou à rotina dos processos. Precisamos ir além, pois somos os profissionais que conectam a sociedade aos seus direitos, sendo a voz daqueles que, mesmo podendo falar, muitas vezes não falam porque não conhecem as garantias que a Constituição lhes assegura. Somos, em essência, o escudo da cidadania.Não há dúvida alguma: quando a advocacia atua, a sociedade inteira ganha. 656y1a
* Gilvan Naibert e Silva,
Presidente da OAB – Subseção de Guaíba/RS.
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